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direito penal

DIREITO PENAL​

 

Atuante na área do Direito Penal (Criminal), com experiência nas mais diversas especialidades deste ramo.

Como: No Tribunal do Júri, em caso de homicídio, nos crimes contra o sistema financeiro e mercado de capitais; contra a ordem tributária; contra a administração pública; crimes de concorrência desleal; crimes contra a economia popular; crimes de lavagem 

de dinheiro; crimes ambientais; crimes contra o patrimônio; crimes de trânsito; crimes contra a propriedade intelectual e industrial, crimes de estelionato e fraudes em geral; crimes eleitorais; crimes contra as relações de consumo; contravenções penais; crimes contra a pessoa (honra); crimes contra a vida, crimes de internet, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

 

Ações de reparação de danos morais por cobrança indevida.

Ação de reparação de danos morais em virtude de negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.

Ação de Repetição de indébito em dobro do que o consumidor foi cobrado.

Ação contra Companhias Telefônicas

Ação contra companhias aéreas (extravio de bagagem, atraso injustificado do voo, má prestação dos serviços em geral).

DIREITO CIVIL / EMPRESARIAL

 

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:

    • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

    • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

    • Contratos de compra e venda;

    • Venda em consignação;

    • Locação;

    • Incorporação imobiliária;

    • Hipoteca;

    • Penhor;

    • Troca ou permuta;

    • Assistência médica;

    • Consórcio;

    • Seguro e demais.

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Recuperação de créditos:

    • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

  • Responsabilidade civil;

  • Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)

  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;

  • Compra e venda de títulos da dívida pública;

  • Garantia de execuções com títulos públicos.

direito do consumidor
direito civil

DIREITO DA FAMÍLIA

  • Casamento

    • regime de bens

    • aspectos patrimoniais

    • direitos e deveres dos cônjuges

    • acordo pré-nupcial

    • anulação de casamento

  • Separação e Divórcio

    • separação consensual judicial

    • separação consensual cartório

    • ações de separação litigiosos

    • ações de divórcio consensuais

    • ações de divórcio litigiosos

    • dissolução do matrimônio

    • guarda dos filhos

    • regulamentação de visitas

    • pensão alimentícia para o cônjuge

    • pensão alimentícia para os filhos

    • partilha do patrimônio do casal

    • alimentos e execução de alimentos

  • inventários

  • testamento

  • guarda judicial

  • direito de visitas

  • tutela

  • adoção

  • sucessões

  • interdição

  • investigação de paternidade

  • separação de corpos

DIREITO TRABALHISTA

Serviço de nossos Advogados Trabalhistas para atender a necessidades de sua Empresa:

  • Elaboração de defesas e acompanhamento processual

  • Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas

  • Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)

  • Alterações do contrato de trabalho

  • Rescisão do contrato de trabalho

  • Terceirizações

  • Trabalhador cooperado

  • Estabilidade no emprego

  • Horas extras

  • Trabalhador e doenças profissionais

  • Insalubridade e periculosidade​

Serviço de nossos Advogados Trabalhistas para trabalhadores e empregados:

  • Ressarcimento por:

    • Trabalho sem carteira assinada

    • Cooperativas fraudulentas

    • Terceirizações ilegais

    • Estágios fraudulentos

    • Aplicação da "justa causa" de forma indevida

    • Pedidos de demissão forçados

    • Jornadas de trabalho abusivas

    • fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença

    • Horas extras não pagas

    • Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)

direito famlia
direito trab

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Acompanhamento de procedimentos licitatórios.

Formalização do contrato administrativo.

Impugnação de atos administrativos ilegais.

Pedido de prática de atos administrativos.

Pedido de permissão e autorização perante o setor público.

Defesa em processos administrativos disciplinares.

Desapropriação.

Danos causados pelo Estado.

Improbidade Administrativa.

Processo perante os Tribunais de Contas.

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